Benefícios
- Ajuda para entender se o caso pede via judicial
- Orientação sobre laudo e documentos
- Remoção 24h a partir da Paraíba
- Equipe multidisciplinar na chegada
- Família informada durante o tratamento
- Mais de 30 anos de atuação
A mãe que liga de João Pessoa ou Campina Grande quase sempre começa do mesmo jeito: "ele não aceita". A internação compulsória na Paraíba é uma das respostas que a lei oferece para esse impasse, mas não é a primeira. Antes de qualquer processo, ajudamos a família a entender se o caso pede mesmo uma ordem judicial ou se há outra saída mais rápida.
O que o juiz avalia num pedido de internação compulsória na Paraíba?
O juiz analisa principalmente o laudo médico, que precisa descrever o quadro e justificar por que a internação é necessária, e o histórico de tentativas anteriores. Na internação compulsória na Paraíba, o pedido tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba e pode ser apresentado pela família, com advogado ou pela Defensoria Pública, ou pelo Ministério Público estadual. Relatos vagos dificultam a análise; datas, episódios e registros oficiais ajudam.
O que a lei exige, em termos simples
A Lei 10.216/2001 prevê três modalidades de internação psiquiátrica. A voluntária depende do consentimento escrito do paciente. A involuntária é pedida por um terceiro, exige laudo médico e deve ser comunicada ao Ministério Público em até 72 horas pelo responsável técnico do estabelecimento, também no momento da alta. A compulsória só existe por determinação judicial. Em todas elas, a internação é medida de exceção, indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostram insuficientes. A Lei 13.840/2019, que alterou a Lei 11.343/2006, acrescentou para a dependência química o plano individual de atendimento e o prazo máximo de 90 dias para a internação involuntária.
E se a família ainda não tem laudo médico?
Esse é o ponto em que muitas famílias travam. Sem laudo não há pedido consistente, e o paciente que recusa ajuda também recusa consulta. Algumas famílias conseguem o laudo após um atendimento de emergência; outras procuram a rede pública de saúde mental do município. Orientamos sobre esse caminho no primeiro contato e explicamos as alternativas no guia sobre como internar um dependente químico.
Uma sequência possível, do primeiro telefonema à chegada
- A família liga e descreve a situação, com sigilo.
- Avaliamos juntos qual modalidade da lei se aplica.
- Se for a via judicial, a família formaliza o pedido com o laudo.
- Com a decisão, combinamos a remoção 24h e a viagem.
- O paciente é recebido e avaliado pela equipe multidisciplinar.
Como fica o tratamento depois que o paciente chega
Não temos unidade na Paraíba: o paciente paraibano é trazido até a nossa clínica, com ambulância ou veículo particular, em remoção disponível 24 horas. Na chegada, médicos, psicólogos, terapeutas e enfermagem fazem a avaliação e definem o plano. Quando há transtorno psiquiátrico associado, o cuidado segue o que mostramos em clínica de reabilitação de saúde mental. Se a família pretende usar plano de saúde, explicamos a cobertura prevista na Lei 9.656/1998 em clínica de dependência química com convênio Unimed, sempre com a recomendação de confirmar com a operadora.
A distância não tira a família do tratamento. Damos retorno sobre a evolução, as visitas seguem o protocolo de cada fase e a alta é preparada com a família, para que o retorno à Paraíba venha com plano de prevenção de recaída e apoio na reinserção. Em mais de 30 anos, nunca tratamos a internação compulsória na Paraíba ou em qualquer estado como promessa de cura: é o começo de um cuidado contínuo.
Se houver risco imediato de vida, ligue para o SAMU 192. Para apoio emocional a qualquer pessoa da família, o CVV atende pelo 188.
Se a sua família precisa decidir agora, peça orientação ao Compromisso com a Vida pelo (11) 99900-2928, a qualquer hora.
Perguntas frequentes
Quem pode pedir a internação compulsória na Paraíba?
A internação compulsória na Paraíba pode ser pedida ao Tribunal de Justiça da Paraíba pela família, por meio de advogado ou da Defensoria Pública, e também pelo Ministério Público estadual. A decisão é sempre do juiz, que avalia o laudo médico e o histórico do paciente. Nós ajudamos a família a organizar as informações e recebemos o paciente depois da decisão.
Como conseguir um laudo se o paciente se recusa a ir ao médico?
Algumas famílias conseguem o laudo depois de um atendimento de emergência, quando o paciente chega a uma UPA ou hospital em crise. Outras buscam a rede pública de saúde mental do município, como o CAPS AD, relatando o caso. Orientamos sobre essas alternativas no primeiro contato, sem prometer um caminho único, porque cada situação tem suas particularidades.
Vocês buscam o paciente em João Pessoa ou Campina Grande?
Organizamos a remoção 24h a partir da cidade onde o paciente está, com ambulância ou veículo particular, conforme o caso. Como não temos unidade na Paraíba, o paciente é trazido até a nossa clínica. A logística da viagem é combinada com antecedência com a família, incluindo horário de saída, quem acompanha e como fica o contato durante o trajeto.
A internação compulsória é a única opção para quem não aceita tratamento?
Não é a única opção. A Lei 10.216/2001 também prevê a internação involuntária, pedida pela família com laudo médico e comunicada ao Ministério Público em até 72 horas, sem processo judicial. Em muitos casos ela é suficiente. Avaliamos com a família qual caminho se aplica antes de recomendar a via compulsória.
Como a família paraibana mantém contato durante o tratamento?
A família recebe retorno regular da equipe sobre a evolução do paciente e participa das visitas conforme o protocolo terapêutico de cada fase. Combinamos no início qual será o canal de contato mais prático, considerando a distância. Também envolvemos a família na preparação da alta, para que a volta para casa seja planejada e não aconteça de forma abrupta.
O tratamento garante que a pessoa não volte a usar drogas?
Nenhum tratamento sério pode garantir isso, porque a dependência química é uma condição crônica. O que oferecemos é tratamento com equipe multidisciplinar, terapias individuais e em grupo, trabalho de prevenção de recaída e envolvimento da família. O objetivo é que o paciente saia com ferramentas para manter a abstinência e com uma rede de apoio preparada.